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Concurso XXIX · DPE-RJ · Bloco II

Série Esquematizada DPE-RJ

O olhar estratégico de um Defensor Público Federal aplicado ao edital da DPE-RJ

Direito Penal e Processo Penal do Bloco II, esquematizado por dentro da lógica defensorial que a banca FGV cobra — sem enrolação, com jurisprudência atualizada e as leis novas de 2024, 2025 e 2026 já incorporadas.

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A prova é dia 30 de agosto. O edital não vai esperar você organizar sua vida sozinho.

Entre a Lei Antifacção, o novo crime de vicaricídio, as mudanças na Lei Maria da Penha, a reforma da prisão preventiva e as súmulas que a FGV adora cobrar de forma cruzada — estudar por conta própria significa garimpar informação espalhada, sem saber o que é essencial e o que é ruído. Esse material entrega o filtro pronto: o que cai, como cai, e por que cai daquele jeito na banca.

O que está incluído no Bloco II Essencial

11 e-books completos, no padrão Esquematização Defensorial, prontos para leitura em tablet, notebook ou celular.

  • 📘 Lei Antifacção — Lei nº 15.358/2026
  • 📘 Vicaricídio — Lei nº 15.384/2026
  • 📘 Lei do Feminicídio — Lei nº 14.994/2024
  • 📘 Lei Maria da Penha (atualizada 2026)
  • 📘 Crimes Contra a Dignidade Sexual
  • 📘 Crimes Contra a Pessoa
  • 📘 Crimes Contra o Patrimônio
  • 📘 Lei de Drogas — Lei nº 11.343/2006
  • 📘 Lei do Bullying/Cyberbullying — 14.811/2024
  • 📘 Criminologia
  • 📘 Reforma da Prisão Preventiva — Lei 15.272/2025

Cada e-book traz

  • ✓ Lei seca destacada, limpa e organizada
  • ✓ O Olhar do Defensor — pegadinhas da FGV
  • ✓ Súmulas e jurisprudência STF/STJ correlatas
  • ✓ Quadros comparativos e sinópticos
  • ✓ Flashcards de fixação ativa
  • ✓ Questões inéditas estilo FGV comentadas
  • ✓ Síntese para revisão de véspera

Conheça o material por dentro

Prévia real das páginas — o mesmo padrão visual e a mesma estrutura em todos os e-books da série.

Não é resumo. É leitura estratégica da banca.

O material é construído sob a ótica do neoconstitucionalismo, da criminologia crítica e do direito antidiscriminatório — a mesma leitura institucional que orienta a atuação da Defensoria Pública e que a FGV cobra nas provas discursiva e oral. Teses como custos vulnerabilis e os reflexos de julgados como ADPF 828 e ADPF 635 aparecem exatamente onde a prova cobra.

Davis Andrade Tostes

DAVIS ANDRADE TOSTES

Defensor Público Federal

Autor da Série Esquematizada, criada para levar ao candidato da DPE-RJ o mesmo olhar técnico e institucional aplicado na prática da Defensoria Pública.

@davistostesdefensor →

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Bloco II Essencial — Pacote Completo

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Perguntas frequentes

Como recebo o material?

Acesso liberado automaticamente na área de membros após a confirmação do pagamento pela Kiwify.

O material está atualizado com as leis de 2026?

Sim. A Lei Antifacção, a lei do vicaricídio e as demais inovações de 2024 a 2026 do edital já estão incorporadas.

Serve para outros estados além do RJ?

O núcleo de Direito Penal é federal e aplicável a qualquer Defensoria estadual; este pacote inclui o recorte específico da banca FGV/DPE-RJ.

Faltam poucas semanas para a prova. O tempo de organizar o estudo é agora.

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Série Esquematizada · DPE-RJ XXIX Concurso · Material de estudo independente, sem vínculo institucional com a banca examinadora.